SCHUMPETER. CAPITALISMO, SOCIALISMOA E DEMOCRACIA

Esquema de leitura sobre texto de Schumpeter, estudado na disciplina de Teoria Contemporânea da Democracia, no primeiro semestre de 2013, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política-IFISP/UFPel.

SCHUMPETER.  CAPITALISMO, SOCIALISMOA E DEMOCRACIA

CAP. 22 - MAIS UMA TEORIA DE DEMOCRACIA (P.321)

I - Luta pela Liderança Política

O autor propõe uma crítica contra a doutrina clássica da democracia. Segundo a qual, parte do pressupposto que "o povo tem opinião definida e racional e a manifesta pela escolha de representantes que, se encarregam de sua execução. A escolha dos representantes é secundária, em relação ao eleitorado ter a possibilidade de decidir sobre assuntos políticos."

Na página 321, Schumpeter afirma que o "método democrático é um sistema institucional, para tomada de decisões políticas, onde o indivíduo tem o poder de decidir através da competição pelo voto". Sendo este, um critério para distinguir o governo democrático de outros tipos diferentes. Ele cita como exemplo a Monarquia Parlamentar Inglesa.

O autor diferencia Monarquia parlamentar de Monarquia Constitucional. Onde, na primeira, o monarca tem seu poder limitado, pois o gabinete é "escolhido" pelo povo, através do Parlamento. Enquanto na segunda, os ministros são considerados "servos" do monarca.

Em sua crítica a Teoria Clássica, ele anota que esta não prevê o elemento fático, que considera o "papel vital da liderança". Que é o mecanismo dominante em todas as ações coletivas.

Vontade Manufaturada, é o ponto onde na teoria de Schumpeter admite que não há "vontades coletivas autênticas", pois estas não se afirmam diretamente. Mas ele admite que, há interação entre interesses regionais e opinião pública, e um conjunto de circunstâncias. Na situação política, ele compara a luta pela liderança política com a concorrência na esfera econômica.

A Democracia é entendida, como a concorrência livre pelo voto livre, sendo o método eleitoral o único exequível. A Democracia se relaciona com a liberdade individual, sendo esta uma esfera de autogoverno individual. Mas salienta: "nenhuma sociedade tolera a liberdade absoluta nem a reduz a zero". Mas "o método democrático não garante maior medida de liberdade individual que os outros". A relação que Schumpeter faz entre democracia e Liberdade é flexível e, em seu conteúdo a considera uma grande medida de liberdade de imprensa.

Na democracia a função primária do eleitor é formar o governo ou dissolvê-lo. A vontade da maioria é diferente da vontade do povo, conforme sua opinião, afinal o povo é um "mosaico" não reproduzível pela maioria. A tentativa teórica, de solução aceitável para esse problema foi a "representação proporcional". Mas, que Schumpeter considera, a oportunidade para o aparecimento de idiossincrasias e governos ineficientes, o que seria um perigo em tempos de crise.

O princípio da democracia - as rédeas do governo devem ser entregues a quem tem a maioria de apoios - assegura o sistema majoritário na lógica do método democrático. Sendo a "verdadeira função do voto, a aceitação da liderança", pois nas democracias a função do eleitor é eleger o governo, quem será o líder(ou figura liderante).

Na opinião de Schumpeter, no momento em que ele escrivia, havia apenas uma democracia em que o eleitorado realizaria a função diretamente: Estados Unidos da América. Em outros casos o povo não elege o governo, mas um órgão intermediário, a saber, o Parlamento.

Nesse sentido a obra de Schumpeter está inserida na paradoxa democrática, onde predomina: o elitismo, a "crise da representação", onde há uma inevitabilidade da representação e o poder do povo não pode ser direto.

A grande contribuição de Schumpeter é a analogia entre o Campo Político e o Campo Econômico. O que está presente de sua obra é a questão da economia na política, ajuda a construir o modelo elitista da democracia e, trata da questão da competição entre elites pela liderança.