O governo Sartori e os partidos políticos

Publicado em  24/dez/2014, 9h52min, no Jornal Sul 21

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“No Brasil, os partidos existem e são importantes” esse é o título de um artigo escrito pelo cientista político da Universidade de Campinas, professor Oswaldo Amaral e, ele não está sozinho nessa posição, embora a maioria das pessoas e, até mesmo colunistas políticos pensem diferente. Além dele, outros cientistas políticos também sustentam a importância dos partidos políticos, no sistema institucional brasileiro, como por exemplo, Argelina Figueiredo, Fernando Limongi, Raquel Meneguello e Maria do Socorro Braga. Esta responde a seguinte indagação “Os partidos políticos brasileiros realmente não importam?” de forma categórica: “partidos políticos importam para explicar o comportamento dos eleitores brasileiros e, portanto, para a estruturação do sistema partidário contemporâneo”. 

Outra maneira de comprovar a importância dos partidos políticos é observar, como ocorre a composição do Governo Sartori, que começará em 2015. Embora ainda não esteja completa, a maioria das secretarias já tiveram seus titulares anunciados e, o que se observa é uma ampla maioria de nomes “políticos”. Estes foram indicados pelos partidos que apoiaram o novo Governador ou, que farão parte de sua base de sustentação na Assembleia Legislativa gaúcha. O partido ao qual pertence o governador José Ivo Sartori, o PMDB, e os outros dois que compuseram a coligação vencedora da competição eleitoral, o PSB e PSD indicaram dez nomes. São eles: do PMDB o cantor Victor Hugo (Cultura), o economista Cristiano Tatsch (Planejamento e Desenvolvimento Regional), o deputado estadual Fábio Branco (Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia), o ex-prefeito de Farroupilha Ademir Baretta (Chefia de Gabinete do Governador), o deputado federal Giovani Feltes( Fazenda), o deputado federal Márcio Biolchi (Casa Civil) eCarlos Búrigo (Secretaria-Geral de Governo); Do PSB:Tarcísio Minetto (Desenvolvimento Rural e Cooperativismo) o deputado estadual Miki Breier (Trabalho e Desenvolvimento Social); e, do PSD: o advogado Eduardo Oliveira (Modernização Administrativa e Recursos Humanos). 

Além deles, o PDT, que na eleição competiu com candidato próprio contra o governador eleito, indicou dois secretários – o promotor Vieira da Cunha para a Educação e Gerson Burmann, deputado estadual, para Obras, Saneamento e Habitação. Ainda, o Partido Progressista, da senadora e candidata derrotada na eleição desse ano, Ana Amélia Lemos, e o Partido da Social Democracia Brasileira, que a apoiava, também indicaram secretários para o Governo Sartori. Ernani Polo e Pedro Westphalen, ambos os deputados estaduais são filiados ao PP e Lucas Redecker do PSDB, serão secretários de Agricultura e Pecuária, Transportes e Mobilidade Urbana eMinas e Energia, respectivamente. Por outro lado, alguns nomes foram anunciados como “independentes”, ou seja, não são filiados a nenhum partido político – Ana Pellini (Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), César Faccioli (Justiça e Direitos Humanos) e Wantuir Jacini (Segurança). Contudo, mesmo eles possuem ligações político-partidárias, pois Ana Pellini foi secretária no governo Yeda Crusius do PSDB e, Wantuir Jacini foi secretário no governo do PMDB de Mato Grosso do Sul.

Portanto, é possível perceber que, alguns mitos se desfazem ao se analisar com cuidado a composição política do novo governo. Primeiramente o governador Sartori, ao contrário do que dizia na campanha eleitoral, não constituiu um governo totalmente novo, pois escolheu como seus auxiliares, nomes com larga carreira política e que já haviam inclusive participado de governos anteriores (Simon, Collares, Britto, Rigotto e Yeda). Em segundo lugar, a maioria dos secretários recrutados são indicações dos partidos que estavam na coligação vencedora ou que vieram a se somar à base aliada, dessa forma é um secretariado com perfil político – e não técnico – como registrou a jornalista Rosane de Oliveira em seu blog no dia 18 de dezembro de 2014. 

Por tudo isso é possível concluir, que ao contrário do que pensa a maioria das pessoas e, mesmo os mais experientes colunistas políticos, os partidos políticos do Brasil, têm sim uma grande importância e, fazem a diferença. Tanto durante a competição eleitoral – como confirmam inúmeros estudos publicados por vários cientistas políticos – quanto no exercício do poder, quando estabelecem as diretrizes que os governantes devem seguir e, também, quando indicam os atores que irão produzir e conduzir as políticas públicas, conforme foi apresentado no exemplo do Governo Sartori. Enfim, como bem diz o professor Oswaldo Amaral: “no Brasil, os partidos existem e são importantes”. 

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Daniel de Souza Lemos é Mestrando em Ciência Política/UFPel e Bolsista Fapergs-Capes (danielslemos@yahoo.com.br)