A última do senador mineiro

A última do senador mineiro

Vamos nos divertir um pouco. Convido-os a analisarem comigo as pérolas proferidas pelo senador mineiro Aécio Neves em sua viagem ao Recife e a Salvador. Comecemos pela avaliação dos mandatos do ex-presidente Lula e o da presidenta Dilma Rousseff: 

“O PT não propôs nada de novo. Se contentou com os altos índices de popularidade. Usou essa popularidade para surfar. Não é posição de estadista. Lula não soube usar a popularidade para fazer um país melhor. Ele deveria gastar, usar essa popularidade, para fazer o que tinha de ser feito. Dilma vai no mesmo caminho”. 

Sim, vocês leram isso. Dizer que o PT não propôs nada de novo e desconsiderar todas as transformações pelas quais este país passou nos últimos anos – e continua passando – está no script da fala do senador. Claro que fugia do seu roteiro explicar de onde veio esta popularidade ou lembrar que o ex-presidente FHC deixou seu segundo governo tão em baixa que não conseguiu eleger um sucessor. 

Ao contrário do ex-presidente Lula que, além de eleger a presidenta Dilma Rousseff, manteve uma grande expressão junto ao povo brasileiro.

Fadiga de material?

Aécio, bem treinado, chegou ainda a afirmar que o PT estaria sofrendo fadiga de material. “Há um cansaço em relação à forma de agir do PT. Eles perderam a capacidade de se reformular. Por isto, um estágio na oposição iria fazer muito bem ao PT. Um poder tão longo, dez anos, não fez bem ao PT. Eles abandonaram a sua história”. Então nós é que estamos com fadiga de material? Sem propostas e sem projetos? Sem comentários...

Mas, foi em Salvador, que o senador perdeu as estribeiras. Ele esteve na capital baiana para ver de perto o estrago que o nosso candidato Nelson Pelegrino (PT) está provocando na candidatura demista de ACM Neto. E lá resolveu responder à ironia que o candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad, havia feito ao dizer que "se Aécio quer ser presidente, estude um pouquinho, leia um livro por semana. Pode ser na praia de Ipanema".

A resposta de Aécio, sem nenhuma elegância, foi "como não acho que ele [Haddad] possa ser tão idiota como parece às vezes, certamente ele quis dar ali uma estocada no presidente Lula, talvez não satisfeito com a incapacidade que [Lula] demonstrou até agora para alavancar sua candidatura”.

Frases pré-fabricadas

Conclusão: Aécio Neves quer aparecer. Mas, para isso, fala qualquer coisa que os marqueteiros mandam, como essas frases pré-fabricadas. Suas declarações são frases de efeito ditas quase por obrigação, já que nem ele acredita. Dizer que o Brasil não mudou... E logo em Salvador, onde seu candidato (ACM Neto) representa um passado de cumplicidade com a ditadura e com o autoritarismo.

E, pior, falar em fadiga de material quando seu partido, o PSDB, perdeu três eleições e agora caminha para uma derrota histórica. Não vai eleger nenhum prefeito nas capitais do Sul, Sudeste e Centro Oeste; corre o risco de não eleger nenhuma no Norte e no Nordeste; e vai disputar o segundo turno em três - São Luís, Teresina e Maceió - com sérias chances de perder.

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Zé Dirceu: Tristeza pelo falecimento da Hebe Camargo

Uma notícia triste esta de que a Hebe morreu. Em sua generosidade estendeu a mão amiga para mim e esqueceu velhas divergências para adoçar meus dias amargos. 

Quando ia à Bahia, trazia e me enviava cocadas, uma de minhas paixões. Brincalhona e alegre, me derrubou numa rodada de vinho. Ela tinha proposto de vodca, mas eu não tive coragem de topar. Ficam sua alegria e sorriso, que facilmente viravam uma gargalhada feliz.

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o sistema político ruralista do país

Descortinando o sistema político ruralista do país

Em entrevista ao blog, o jornalista Alceu Castilho fala sobre sua pesquisa para escrever o livro Partido da Terra [editora Contexto, 240 páginas, preço em torno de R$ 25,00] e expõe a enorme capilaridade do poder ruralista em todo o território brasileiro. Baseado em um trabalho sério e minucioso, o livro é imprescindível para quem quer entender de onde vem a força dos ruralistas no Congresso Nacional e em todas as demais instâncias de poder em nosso país. Acompanhe a entrevista:

Sistema político ruralista

Durante minha investigação ficou muito clara a existência de um sistema político ruralista. Esse sistema precede a famosa bancada ruralista e explica, por exemplo, o fato de alguns partidos cederem vagas para o DEM na Comissão da Agricultura em troca de vagas em outras comissões. O PV, por exemplo, faz a mesma coisa, mas não ganha um assento na comissão de meio ambiente. Fala-se muito do Ronaldo Caiado, da Kátia Abreu e outros, mas se fossem só esses senhores, os ruralistas não teriam a força que têm. A força se dá por conta desta capilaridade que começa lá nas prefeituras, nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas e que têm a ver com a perpetuação de clãs políticos ligados à questão rural.

Eu acompanhei, na pós-graduação da Geografia Humana da USP, a defesa de Sandra Gonçalves Costa que apresentou uma dissertação de mestrado sobre a bancada ruralista. Muitos dos dados apresentados por ela coincidem com os do livro e estão diretamente relacionados com o coronelismo e o patrimonialismo que persistem em nosso país. Sandra, em sua tese, mostrou a forte presença da conexão familiar com a terra. O tema central desta tese é que terra é poder e esses proprietários não são apenas capitalistas, eles se preocupam com a terra porque isso faz parte da cultura regional, local, e do status que exibem. Durante minha análise isso ficou claro, muitos políticos gostam de exibir o seu patrimônio. 

Coronelismo

Esse sistema político ruralista ao qual menciono está ligado às eleições porque o coronelismo tem a ver com eleições. Vitor Nunes Leal, em seu clássico “Coronelismo, Enxada e Voto”, mostra a defesa desses interesses agropecuários não só no Congresso, mas nas prefeituras e assembleias legislativas. Em meio a essa lógica, camponeses, indígenas, quilombolas ou trabalhadores rurais são sistematicamente excluídos. Basta ver os conflitos por conta da terrível desigualdade e da extremada violência. Durante a minha pesquisa eu encontrei histórias de jagunços contratados por prefeitos e deputados, e até milícias formadas em defesa desses interesses. Este quadro nos dá a dimensão da violência no campo e do que está acontecendo hoje no país. 

Além disso, como bem demonstra Sandra, nós temos uma história de grilagem. Em sua tese, ela conclui que os políticos proprietários de terras, em sua maioria, possuem terras improdutivas. Essa conclusão, infelizmente, eu não obtive porque avaliei as declarações do TSE. Mas, a Sandra levantou dados do INCRA e conseguiu identificá-la. E mais: as terras das empresas declaradas por esses políticos são ainda mais improdutivas. Essas empresas, informa Sandra, não são mais produtivas do que aquelas dos latifundiários arcaicos. Não existe modernidade nessas empresas e a porcentagem de terras improdutivas aumenta ainda mais. Em poucas palavras, a maior parte desses políticos está especulando com a terra e não está produzindo. Veja que é o discurso contrário do que ouvimos dos ruralistas. 

O professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira (Geografia-USP), uma das maiores referências em geografia agrária deste país, está coberto de razão quando afirma que nós não temos controle sobre o território brasileiro. Veja os cadastros do INCRA. Embora eles permitam pesquisas como a de Sandra e a minha, ainda são muito incompletos. Há muita terra em nome de laranjas e de parentes e outras tantas que não foram declaradas. 

Trabalho escravo

No livro, eu destino todo um capítulo ao trabalho escravo e às mortes e ameaças aos camponeses. A partir de relatos do Ministério do Trabalho, do Observatório Social e os que obtive na imprensa em geral, colhi casos que tinham assinaturas de políticos. Eles entram na lista suja, mas logo saem, porque no caso das elites e das grandes empresas, acabam não parando nessas listas. Eu cheguei à conclusão que só em terras de políticos já mencionados a trabalho escravo nós temos mais de 100 mil hectares. Esse é um dado importante no contexto da PEC do Trabalho Escravo já aprovada, mas lamentavelmente congelada até que se defina o conceito de trabalho escravo.

Note que há duas bancadas ruralistas: uma mais flexível – até para não ficar mal com a opinião pública, já que precisa de votos – e outra menos flexível, aquela que é ruralistas até o fim dos tempos, até porque seus eleitores são igualmente ruralistas. O fato é que essa bancada mais flexível aprovou a PEC do Trabalho Escravo, mas ela vai ficar lá patinando até que detalhem o que significa trabalho escravo.

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Chegada : "focinho a focinho"

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Depois de ruminar os números discrepantes das pesquisas da última semana sobre a eleição para prefeito, velha raposa da cena política paulistana compara a reta de chegada a uma corrida de cavalo. "Não vai ser nem cabeça a cabeça... Desta vez, vai ser focinho a focinho".

Meu amigo de bar se referia à disputa pelo segundo lugar entre o tucano José Serra e o petista Fernando Haddad para ver quem enfrentará Celso Russomanno no turno final. Se bem que, do jeito que as coisas vão indo, não ficaria surpreso se, no dia da eleição, os três candidatos chegarem embolados, com final imprevisível para a corrida.

Em quase toda campanha eleitoral repete-se a mesma história com as pesquisas. Quando chega a hora da onça beber água, é um tal de candidato disparar ou despencar de repente, as curvas começam a dar um nó, é um sobe e desce danado abrindo e fechando a "boca do jacaré", sem que nada de muito grave ou um fato novo fabuloso tenha acontecido.

De repente, começa-se a tentar aproximar as pesquisas da realidade a ser revelada pelas urnas, com o jogo sendo feito dentro das famosas "margens de erro" para explicar as diferenças entre os diferentes institutos de pesquisa.

Entendo um pouco do assunto porque minha mulher trabalha no ramo, mas nem ela consegue me explicar como Serra aparece quatro pontos à frente de Haddad no Datafolha e Haddad um ponto à frente de Serra no Ibope e no Vox Populi _ tudo dentro da margem de erro, é claro.

Só uma coisa é certa: todos estão jogando no chamado "empate técnico", e qualquer desatenção pode ser a gota d´água, como na canção do Chico.

O ponto fora da curva no último Datafolha, divulgado na noite de quinta-feira, é a perda de cinco pontos (de 35 para 30%) registrada pelo azarão Russomanno, a primeira queda fora da margem de erro do candidato do PRB desde o início da campanha eleitoral.

É verdade que só agora Haddad e Serra resolveram atacar o líder nas pesquisas, depois de passar as últimas semanas travando uma sangrenta guerra particular entre eles. Resta saber se este é apenas um acidente de percurso ou uma tendência, o que só as próximas pesquisas poderão confirmar.

A nove dias da abertura das urnas, fortes emoções nos aguardam no Grande Prêmio da Prefeitura de São Paulo em que se transformou esta disputa eleitoral.

Demos já preparam o enterro

Por Altamiro Borges

Saiu hoje na coluna de Ilimar Franco, no sítio do jornal O Globo:

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O naufrágio do DEM

As conversas sobre a fusão do DEM ao PMDB serão retomadas. O DEM vai sair do pleito bastante enfraquecido. Sua direção já vinha sendo pressionada por deputados estaduais e federais, que precisam de bases fortes para enfrentar a reeleição. Seu presidente, o senador José Agripino (RN), interditou o debate no início do ano. Naquela época, o partido sonhava vencer em quatro capitais.

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No início da campanha eleitoral deste ano, os demos até que ficaram animadinhos com algumas pesquisas e, principalmente, com o incentivo da mídia “privada”. Teve gente que garantiu que o DEM sairia ressuscitado do pleito municipal. Alguns “calunistas” já davam como certa a vitória de ACM Neto, em Salvador, e de Moroni Torgan, em Fortaleza. Mas a vida é dura e o eleitorado não é bobo. As sondagens na reta final da campanha serviram como ducha de água fria nas aspirações dos oligarcas conservadores do DEM.

Diante do possível desastre, os demos voltam a debater a extinção da legenda. Logo após as eleições de 2010, com a derrota de vários coronéis da sigla (como Marco Maciel, Heráclito Fortes, César Maia, entre outros), o DEM entrou em crise. De mais de 100 deputados eleitos no reinado de FHC, a sigla despencou para 45 deputados. Para piorar, em meados do ano passado, alguns demos resolveram abandonar o barco a deriva e fundar o PSD, sob o comando do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab.

Mas como desgraça pouca é bobagem, no início deste ano pintou o escândalo de corrupção envolvendo um dos principais chefões do partido, Demóstenes Torres, o “mosqueteiro da ética” da Veja. O senador, já lançado pela sigla como presidenciável para 2014, foi cassado por suas ligações com a máfia de Carlinhos Cachoeira. O discurso da ética, utilizado por uma legenda mais suja do que pau de galinheiro, caiu em total descrédito. A última chance de sobrevida era a eleição municipal. Mas, pelo jeito, também não deu certo. 

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/09/demos-ja-preparam-o-enterro.html#more

Russomano e Serra são “barbárie” em SP, diz Marilena Chaui

Eduardo Maretti
Rede Brasil Atual

Os candidatos Celso Russomanno (PRB) e José Serra (PSDB) representam duas vertentes da direita paulista igualmente prejudiciais à democracia, à inclusão e à cidadania, segundo definiu a filósofa Marilena Chaui em debate realizado ontem (28) à noite para discutir “A Política Conservadora na Cidade de São Paulo”. O debate ocorreu no comitê da educadora Selma Rocha, candidata a vereadora pelo PT. Russomanno e Serra são os principais adversários do petista Fernando Haddad na disputa pela prefeitura.

Segundo Chaui, Russomanno simboliza “a forma mais deletéria do populismo, porque é o populismo de extrema direita” de uma cidade “conservadora, excludente e violenta”, enquanto Serra encarnaria “um dos elementos de selvageria e barbárie do estado e da cidade de São Paulo”.

Ela define o candidato do PRB como herdeiro do populismo tradicional de São Paulo, na linhagem de Ademar de Barros e Jânio Quadros. O primeiro foi governador de 1947 a 1951 e de 1963 a 1966. O segundo, governador de 1955 a 1959 e prefeito da capital duas vezes (1953 a 1955 e 1986 a 1989), além de presidente da República por sete meses (de janeiro a agosto de 1961).

Por outro lado, diz Chaui, o candidato tucano representa o que ela chama de projeto hegemônico de PMDB e PSDB, há 30 anos dominando o estado.

“Começou com Montoro, depois Quércia, Fleury, o Covas e o Alckmin. É muito tempo. É curioso que se trata de um partido que chama o PT de totalitário. Eles estão há 30 anos no poder. Se isso é totalitarismo, totalitários são eles”, diz a professora de Filosofia Política e História da Filosofia Moderna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Para ela, quem se compromete com a cidadania deve entender a gravidade do momento político: “Não podemos admitir nem a conservação no poder dos responsáveis pela barbárie, nem a retomada do processo característico também desta cidade protofascista, que é ter à sua frente figuras do populismo de extrema-direita. É nossa tarefa política, enquanto cidadãos, fazer com que cada um, ao nosso lado, compreenda isso”.

Marilena Chaui considera “uma tarefa libertária” a superação do entrave à cidadania representado pelas duas forças políticas que dominam uma “cidade na qual a violência, seja real, seja imaginada, é a forma da relação social e das relações entre as pessoas – para que a cidade se reconheça numa possibilidade nova”.

Candidatos “novos”

Na sua fala, ela disse ser preciso desfazer a confusão provocada pela ideia de que Russomanno e Fernando Haddad (PT) são os dois candidatos novos na eleição paulistana.

“Tenho insistido em mostrar que, em primeiro lugar, não se pode confundir um rosto que não está identificado ao universo da política com o novo. Mas em segundo lugar, é preciso localizar Russomanno nessa vertente antiga enraizada na cidade de São Paulo, que é a posição política conservadora, autoritária, do populismo de extrema direita”.

Para Marilena, o ex-governador Paulo Maluf, cujo partido (PP) está aliado ao PT não eleições paulistanas, não se enquadra na tradição política representada por Russomanno, mas na do “grande administrador”, que ela identifica com Prestes Maia (prefeito de São Paulo de maio de 1938 a novembro de 1945) e Faria Lima (prefeito de 1965 a 1969). “Afinal, Maluf sempre se apresentou como um engenheiro.”

Para a filósofa, as forças políticas conservadoras transformaram São Paulo em uma cidade que “opera um processo contínuo de expulsão da classe trabalhadora, das classes populares, de qualquer centro no qual o poder público tenha feito intervenção de melhorias urbanas. Se tiver asfalto, luz, água, esgoto, semáforo, você pode contar que a exclusão já está a caminho. E no lugar dela [classe popular] você tem os espigões, essa verticalização absolutamente desgovernada. Nós estamos aqui para propor a ruptura com essas tradições, com essas políticas conservadoras, com o que está sedimentado e nos sufoca, dia a dia”.

Sobre a realidade eleitoral caracterizada hoje pela fuga dos votos tradicionais do PT, das zonas leste e sul da capital, para Celso Russomanno, Marilena Chaui disse à RBA que acha “possível virar isso”. Para ela, é preciso “mostrar à periferia o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e todas as políticas sociais que não foram implantadas e que deixam a periferia ao deus-dará”. Em outras palavras, politizar a campanha de Fernando Haddad, o que “acontecerá no segundo turno”, acredita.

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A semana termina com o PT consolidando a passagem de seus candidatos para o 2º turno

A semana termina com o PT consolidando a passagem de seus candidatos para o 2º turno

A semana termina com o candidato do PT e dos partidos aliados a prefeito de São Paulo, o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, empatado com o concorrente tucano, José Serra (PSDB-DEM-PSD-PV). José, nesta 4ª vez em que disputa a prefeitura paulistana, estacionou ou só cai nas pesquisas.

Esta performance estagnada de José está evidenciada mais uma vez na pesquisa Datafolha publicada hoje, e no histórico dos vários levantamentos realizados por este e por outros institutos. Já o candidato do PT e aliados percorreu o caminho oposto.

Haddad cresceu em todas pesquisas. Outro fato importante é a virada do candidato petista em Salvador, o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), que garante 2º turno para os eleitores da capital baiana e já dexou para trás seu principal concorrente, o deputado ACM Neto (DEM-BA).

Na Bahia virada é ignorada pela mídia

Na Bahia, impressionante mesmo é o silêncio da mídia sobre esta queda de ACM Neto. Também é marco no fim de semana que se aproxima o 1º lugar conquistado pelo nosso candidato em Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), ex-secretário de Educação municipal da prefeita Luizianne Lins (PT).

E vejam, estou falando dos candidatos do PT que foram os principais alvos de toda uma torcida - eu diria mesmo, de uma campanha - contra o partido e seus candidatos, dados por semanas seguidas pela oposição e analistas políticos como derrotados.

É o caso, também, de Belo Horizonte. Lá, o candidato do PT, ex-prefeito de BH e ex-ministro Patrus Ananias continua firme na disputa com 40% dos votos válidos, enquanto seu principal adversário, o prefeito candidato à reeleição Márcio Lacerda (PSB-PSDB) cai vários pontos percentuais.

Adversários e analistas erraram quando vaticinaram derrotas do PT

O resultado a que chegou Patrus é surpreendente, já que ele enfrenta duas poderosas máquinas de governo (a da Prefeitura de BH e a do governo de Minas) e uma aliança entre o atual prefeito Lacerda e o principal líder mineiro e da oposição nacional, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

No Rio, entre o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e o deputado Marcelo Freixo (PSOL), e em Porto Alegre, entre o prefeito José Fortunatti (PDT) e a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB) a eleição tende a ser resolvida no 1º turno.

Em Curitiba o candidato tucano-socialista, Luciano Ducci (PSB-PSDB), prefeito candidato à reeleição perde o 1º lugar. E é derrotado, também, em todos cenários de 2º turno, por Ratinho Junior (PSC). Em Recife o candidato do PT, senador Humberto Costa (PT-PE) corre o risco de ficar fora do 2º turno e ainda sofre com divisões e divergências internas dirigidas pelo atual prefeito petista João da Costa e correntes do PT.

http://www.zedirceu.com.br//index.php?option=com_content&task=view&id=16438&Itemid=2

Não vamos nos omitir

Um patrimônio do nosso povo está prestes a completar 70 anos de existência. Refiro-me a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada por Getúlio Vargas através de decreto assinado em 1º de maio de 1943.

Os direitos assegurados nessa legislação são enormes: carteira de trabalho e previdência social, vale-transporte, férias, adicional noturno, salário mínimo, licença-paternidade, 13º salário, FGTS, PIS, entre outros.

Estas conquistas não foram alcançadas de graça.  Foram forjadas a duras penas, em uma luta de anos e anos do nosso povo. Foi e continua sendo uma questão de justiça. Por isso devemos estar atentos, redobrando a nossa vigilância.

Mais uma vez se avizinha um processo para flexibilizar a CLT e os artigos que tratam dos direitos sociais na Constituição, a exemplo da tentativa feita no ano de 2001.

Tramitam no Congresso várias propostas neste sentido, como o PL 951/11, que cria o Simples Trabalhista; o PL 4.330/04, que trata da terceirização, e o PL 1.463/2011, que cria um novo código do trabalho. A Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra) considera esses textos “um grande retrocesso nos direitos trabalhistas no Brasil e uma afronta à Constituição Federal”.

Em Brasília também está em gestação uma proposta que cria duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. Na prática, e eu respeito opiniões contrárias, isso vai ser um retrocesso, abrindo espaço para não se cumprir a CLT e os direitos sociais da Constituição.

Serve também de alerta para todos nós as recentes declarações do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), João Oreste Dalazen, que defendeu uma reforma nos direitos do trabalhador e a flexibilização da CLT.

O país atravessa o mais importante ciclo de desenvolvimento econômico e social da sua história. Agora, convenhamos, não podemos ficar flexibilizando leis toda vez que há uma crise econômica mundial. Os trabalhadores e aposentados não podem ser chamados para novamente pagar a conta.

Não vamos nos omitir. Se tivermos que escrever novos horizontes com a ponta das estrelas, nós o faremos com a mesma fé e paixão que a vida nos deu.

Paulo Paim é senador pelo PT-RS.

http://sul21.com.br/jornal/2012/09/nao-vamos-nos-omitir/

Uruguai descriminaliza o aborto

Câmara de deputados aprova lei que  no Uruguai

Natália Otto

A Câmara de Deputados do Uruguai aprovou, pouco antes da meia-noite desta terça-feira (25), o projeto de lei que descriminaliza a interrupção da gravidez até as primeiras 12 semanas de gestação. O texto foi aprovado após quase 14 horas de intenso debate e passou por uma votação acirrada: 50 votos a favor e 49 contra. A iniciativa agora volta ao Senado uruguaio para ser definitivamente sancionada.

A lei prevê que mulheres que desejam realizar o aborto se apresentem perante uma equipe interdisciplinar para uma entrevista a fim de receberem informações acerca dos riscos e das alternativas possíveis. A equipe dará à gestante cinco dias para ponderar a decisão e, após esse tempo, ela estará livre para realizar o procedimento.

A iniciativa contou com 49 votos dos 50 deputados do partido Frente Amplio, do atual presidente José Mujica, e um voto de um deputado do Partido Independiente. A oposição foi formada por votos de todo o Partido Nacional, o Partido Colorado e por um voto do Partido Independiente.

Lei recebe críticas de ambos os lados

O projeto de lei é alvo de críticas tanto dos favoráveis à descriminalização quanto dos contrários a essa prática.

A organização Mujer y Salud en Uruguay (MYSU) realizou uma manifestação nos jardins do Palácio Legislativo, antes da votação, para demonstrar sua inconformidade com a lei. Membros do grupo alegam que o projeto não descriminaliza o aborto completamente, pois exige que a mulher se exponha perante uma equipe. Eles afirmam também que a lei abrange apenas cidadãs uruguaias, deixando de fora as imigrantes.

Organizações Pró-Vida também se manifestaram antes da votação, na noite de segunda-feira. Uma porta-voz do movimento disse à AFP que o projeto de lei é um projeto maquiado, pois não deixa claro para a população que o aborto será um direito da mulher – embora, na prática, de acordo com ela, é o que acontecerá. O movimento questiona também a transformação do aborto em um ato médico e o fato de que a opinião da Igreja não foi ouvida.

É difícil contabilizar o número de abortos realizados em um país quando estes são feitos de forma clandestina. Porém, dados de organizações não-governamentais uruguaias revelam que, no país de 3,4 milhões de habitantes, se registram mais de 30 mil abortos por ano, contra 47 mil nascimentos.

A atual lei uruguaia, vigente desde 1938, prevê pena de três a nove meses de prisão para a mulher que realizar um aborto, de seis a 24 meses para quem colaborar com o procedimento, e de dois a oito anos para quem praticar um aborto sem permissão da gestante.

Projetos para legalizar o aborto no país fracassaram em 1978-1979, 1985, 1991, 1993, 1998 e 2002. Em 2008, o Parlamento descriminalizou o procedimento, mas a lei foi vetada pelo então presidente Tabaré Vázquez.

O aborto na América Latina

O aborto totalmente livre, cuja descriminalização independe das razões da mulher para realizar o procedimento, ainda é raridade na América Latina.

Até agora, as mulheres latino-americanas usufruem deste direito apenas em Cuba, onde o aborto é legal até as 12 semanas de gestação desde 1965; na Cidade do México, onde a Assembleia Legislativa o descriminalizou em 2007, também até as 12 semanas; e em Porto Rico, território incorporado dos Estados Unidos e que, portanto, segue a decisão da Suprema Corte Americana, que legalizou o aborto em 1973.

Com informações da LaRed21

http://sul21.com.br/jornal/2012/09/camara-de-deputados-sanciona-lei-que-descriminaliza-o-aborto-no-uruguai/

TODOS JUNTOS PINTANDO O FUTURO!

THOL, RENATA ALLEMAND E FERNANDO MARRONI:

TODOS JUNTOS PINTANDO O FUTURO!

TODOS UNIDOS PELA EDUCAÇÃO!!!

JUSSARA DUTRA VIEIRA, FERNANDO MARRONI E ANTÔNIO ANDREAZZA:

TODOS UNIDOS PELA EDUCAÇÃO!!!

Eduardo Macluf rebate Fabrício Tavares sobre caso dos vídeos

Através de nota, o vereador Eduardo Macluf (PP) se manifestou, nesta terça-feira (25), sobre o material encaminhado à imprensa pelo vice-prefeito de Pelotas, Fabrício Tavares (PTB). A polêmica envolvendo Macluf e Tavares diz respeito a vídeos publicados nas redes sociais. Ambos trocam acusações. 

Confira a nota de Eduardo Macluf na íntegra

A propósito de nota assinada pelo vice-prefeito Fabrício Tavares, veiculada ontem (24/09/2012) pela Imprensa, na qual atribui a mim a prática de delito contra a sua honra, a partir de supostos “ataques políticos” e “montagem de vídeos editados”, tenho a dizer, de início, que a afirmação que ajuizou ações contra mim nada mais é do que uma tentativa de desviar o foco do debate que, na verdade, vem sendo pautado pela divulgação de condutas que a ele cabe explicar. Em vez disso, volta-se contra quem entende ser seu agressor, quando, na realidade, abre outro flanco para ter de dar explicações, pois quem acusa tem que provar.

Quanto ao argumento de ter renunciado a candidatura ao cargo de prefeito, na eleição municipal deste ano, para “tratar a questão no Poder Judiciário”, cuida-se de pretexto, no mínimo, estranho. Afinal, se àquela época nenhum vídeo fora divulgado na internet, como poderia antever tanta complexidade na sua necessidade de defesa a ponto de abdicar de uma candidatura em nome daquilo que classificou como simples boatos?  Por que renunciaria para se defender de algo que desconhecia em conteúdo e extensão? Tal comportamento demonstra que a desistência teve outras razões que, como na hipótese anterior, também a ele cabe explicar à sociedade.

E mais: se a pretensão do senhor Fabrício Tavares, ao noticiar a propositura de ações judiciais, era a de me intimidar, seguramente não atingirá seu objetivo. Aliás, antevejo muito mais problemas para ele do que para mim, até porque a Câmara Municipal instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito, para averiguar situações relacionadas a ele.

O vice-prefeito atribui a mim suposta reação ao que chama de “derrota na busca de apoio às eleições.” Para mim, não houve derrota. Simplesmente não quis abandonar minha convicção de que não deveria participar de composição de chapa em que ele estivesse. Com ele, não! Optei por não concorrer, e isso denota um ato de coragem de um homem público, ao abrir mão de uma candidatura, para não integrar acordos políticos dos quais discorda. Somos antagônicos na forma de fazer política. Os fatos apresentados até agora reforçam esta interpretação.

Considero o assunto encerrado nesse âmbito de discussão, pois o sigilo das investigações feitas pelas autoridades constituídas, perante as quais já fui chamado a depor como testemunha, impõe-me tal comportamento, a bem da sociedade.

Aprendi dentro de casa e com o convívio partidário, que uma vida pública deve ser construída com ética, responsabilidade, respeito e sempre pautando pelo interesse comum. E foi assim, que exerci as atividades por onde passei - Assembleia Legislativa/RS, Câmara dos Deputados, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério das Cidades, assessorando dois ministros, Azonasul – Associação dos Municípios da Zona Sul (entidade que representa 23 municípios), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, como secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Prefeitura de Pelotas, como secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e na Câmara Municipal, como vereador eleito com 5.470 votos, com o dever constitucional de fiscalizar.  

Vereador Eduardo Macluf.

Vice-prefeito Fabrício Tavares ajuíza ação de Danos Morais contra o Vereador Eduardo Macluf

O Vice-prefeito Fabrício Tavares ajuíza ação de Danos Morais contra o Vereador Eduardo Macluf e, representa no Ministério Público, contra o mesmo Vereador, por crime contra a honra.

os ricos também sofrem:

NOTA DE ESCLARECIMENTO


Nos últimos dias venho sofrendo ataques políticos a partir da divulgação de uma montagem de vídeos editados com a nítida intenção caluniosa e difamatória. Renunciei a candidatura ao cargo de Prefeito na eleição municipal deste ano para poder tratar a questão no poder judiciário e não contaminar o debate eleitoral que, no meu modo de ver, deve discutir apenas propostas para Pelotas. Portanto, depois que tive acesso aos aludidos vídeos, pude comprovar quem é o autor dessa conspiração covarde que me atingiu. Por isso ajuizei na data de hoje uma representação no Ministério Público por crime contra a honra, e uma Ação Judicial de indenização por danos morais, que tramita sob o número 022/11200166190, contra o Vereador Eduardo Macluf, o qual considero o mentor e executor desta montagem de vídeo que tenta me imputar falsamente à prática de atos ilícitos caracterizando assim ofensa contra minha honra e dignidade. Não tenho dúvida de que um dos motivos que o levaram a promover essa montagem e armação foi a sua derrota na disputa interna pelo apoio dos partidos da base aliada do atual governo municipal nas eleições de 2010 e 2012.



Por outro lado, quero manifestar a minha tranqüilidade quanto aos fatos porque confio na justiça brasileira e também porque tenho 10 anos de gestão pública como ordenador de despesas, sem jamais ser processado judicialmente ou sofrer qualquer tipo de apontamento pelos Tribunais de Contas que fiscalizam os órgãos públicos. Sou filiado ao PTB desde 1990 e ocupei os cargos de Diretor Regional da FASE/RS em 2003 e 2004, de Secretário Municipal de Habitação e Obras em 2005 e 2006, de Secretário Municipal de Obras em 2007 e 2008, e de Vice Prefeito durante o atual governo, sendo que minha conduta como agente político e gestor público sempre foi norteada pelo interesse público.



Não existe órgão mais fiscalizado do que o Poder Executivo Municipal, seja internamente pela Cagemp, seja externamente, tanto pelo Poder Legislativo, quanto pelo Ministério Público, Tribunais de Contas, órgãos repassadores de recursos, imprensa e população.



Como vice-prefeito, sei que a Prefeitura de Pelotas realiza anualmente mais de 700 processos licitatórios e desconhece-se qualquer irregularidade ocorrida e comprovada nos últimos 8 anos. O atual governo nunca se opôs a qualquer investigação a este respeito.



Por isto, encaro com tranqüilidade a anunciada instalação de CPI pelo Legislativo, com destaque para o momento escolhido para tal (véspera do processo eleitoral), especialmente em momento de grandes revelações em função do julgamento do Mensalão.



Além disso, é de se ressaltar a falta de fundamentação jurídica de tal procedimento, na medida em que não há fato objetivo a investigar, mas apenas a apresentação de gravações clandestinas editadas de conversas (com frases de apenas um lado do diálogo), onde são levantadas genericamente suspeitas sem qualquer comprovação objetiva.



Enfim, embora evidente a sua motivação política, em função do processo eleitoral, aguardo que a Câmara de Vereadores se paute pelo respeito às normas que regem este tipo de processo investigatório.



Por fim, não posso deixar de lembrar que todas as outras investigações provocadas pela oposição na Câmara de Vereadores contra a minha pessoa foram arquivadas pelo Ministério Público porque nenhuma irregularidade foi constatada.



Pelotas, 24 de setembro de 2012.



FABRÍCIO TAVARES
Vice-prefeito de Pelotas

Comissão da Verdade força a correção do atestado de óbito de Vladimir Herzog

Três iniciativas louváveis da Comissão Nacional da Verdade


Publicado em 25-Set-2012

Dentre elas, apurar 140 casos em SP e mudar atestado de Herzog...

Tenho falado muito sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e hoje tenho razões de sobra para continuar no assunto. Em sua reunião desta 2ª feira (ontem) em São Paulo a CNV tomou três decisões da maior import
ância para o resgate da verdade e a história do país.



Em parceria com a Comissão Estadual da Verdade. a CNV vai apurar os crimes de que foram vítimas 140 pessoas no Estado de São Paulo: investigar empresas e empresários que financiaram o aparato de repressão durante a ditadura militar; e, em conjunto com os familiares de Vladimir Herzog, mudar seu atetado de óbito onde ainda consta como suicídio sua causa-mortis 37 anos depois dele ter sido assassinado.



A CNV começa estes trabalhos já no próximo mês. A lista de 140 inclui 21 desaparecidos e 80 mortos no Estado, centro da maior repressão durante o regime militar. Da relação constam, ainda, 11 mortos e 28 desaparecidos fora de São Paulo, mas que nasceram no Estado.



Chamam atenção pela violência e brutalidade infringidas ás vítimas



Ex-defensora da presa política Dilma Rousseff, a advogada Rosa Cardoso, da CNV, previu que a investigação sobre os crimes cometidos contra essas 140 vítimas deve se estender por mais de um ano. “Esses casos vão ser lembrados, principalmente na questão da violência, da brutalidade que essas pessoas foram vítimas”, disse a advogada.



Alguns casos mais simbólicos, porém, serão investigados de imediato, de acordo com Rosa. Dentre estes figuram os de Eduardo Collen Leite (o "Bacuri"), Alexandre Vannucchi Leme, Joaquim Alencar de Seixas e da família Telles (vários membros presos e mortos). Em relação a estes a CNV prepara uma audiência pública para o final de outubro.



O objetivo da investigação, adiantou o advogado José Carlos Dias (também da CNV), é fazer “o caminho de volta” para chegar aos agentes do Estado responsáveis pelos crimes. Também serão feitos levantamentos dos mortos da resistência à ditadura, sepultados clandestinamente, com nomes trocados nas valas comuns de cemitérios de bairros da capital paulista, como nos de Perus (Zona

Oeste), Vila Formosa (Zona Leste) e Parelheiros (Zona Sul).



Retirar "suicídio" do atestado de óbito de Vladimir Herzog e de outros



José Carlos Dias explicou, também, o convênio a ser firmado em meados de outubro entre a CNV e a Comissão Estadual da Verdade. Com ele, conforme informou o advogado, a Estadual “poderá praticar os atos para os quais não tinha poderes e que a nacional, por força de lei, tem”.



As duas comissões manterão a comunicação permanente sobre quais apurações estarão sendo feitas para evitar repetição dos trabalhos. “(Em São Paulo) a repressão foi muito forte. Então, nós temos um interesse em dar prioridade a trabalhar com os fatos ocorridos aqui, porque eles são visíveis para todo o Brasil”, completou Rosa Cardoso.



Em São Paulo as duas comissões programam desenvolver trabalho conjunto na revisão de certidões de óbito das vítimas, a exemplo da de Vladimir Herzog. Também as vítimas desaparecidas e que ainda não têm certidão de óbito, ganharão o documento. “Vamos tentar, junto com o MPE-SP e a CNV, atualizar esses 140 atestados”, adianta o deputado Adriano Diogo, presidente da Comissão Estadual.



A CNV quer, também, o tombamento de imóveis emblemáticos da repressão, como o prédio da Auditoria Militar, na av. Brigadeiro Luiz Antônio, e a sede do DOI-CODI na rua Tutóia. De acordo com José Carlos Dias, o prédio da Auditoria passaria a ser sede das comissão estadual e nacional. No do DOI-CODI, onde hoje funciona uma delegacia de polícia, poderá ser transformado em museu-memorial daquele período de violência.


http://www.zedirceu.com.br//index.php?option=com_content&task=view&&id=16411&Itemid=2

Temos a força da estrela do PT

A fúria dos jornalões porque os aliados defenderam o ex-presidente Lula

Os jornalões reagiram enlouquecidos ao manifesto dos partidos da base aliada em apoio ao ex-presidente Lula, vítima dos mais acintosos ataques da revista Veja recentemente. O manifesto foi lançado na semana passada e a ira dos jornalões veio até o fim de semana, com repercussões e editoriais.




No festival de ensandecimento que os assolou a Folha foi o pior. Falou em “bando” ao se referir aos partidos que apoiam o governo Dilma Rousseff. Perdeu o senso de medida, o mínimo de serenidade e de linguagem política.



No fundo tiveram pela frente o problema de que a VEJA, mais uma vez, errou ao atacar o ex-presidente Lula. Ela o fez de uma forma que nos deu a oportunidade de responder e colocar a questão da Ação Penal 470 - o chamado "mensalão" - e de mostrar seu uso pela oposição e pela mídia contra o PT. E o mais grave, uso na campanha, nas eleições...



Os jornalões não se conformaram



Resultado: a mídia - Folha e Estadão à frente - fez nesse final de semana um esforço final para fazer crer que o chamado mensalão está decidindo as eleições. O que não é, absolutamente, verdade porque fora de São Paulo, nenhum candidato da oposição explorou ou priorizou essa questão.



Eles próprios, jornalões, noticiaram isto. Que a questão não estava pautando a campanha, inclusive porque também noticiaram pesquisas que mostraram que o processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) não influencia os eleitores em suas decisões, não define, não tira voto nosso nem dá voto para os candidatos deles, da oposição.



Mas os jornais, num péssimo exemplo de mau jornalismo, pinçam uma ou outra declaração sobre a questão para exemplificar que o "mensalão" está no centro do debate em capitais como Belo Horizonte, Goiânia, Salvador e outras. Repito: fora São Paulo, houve um ou outra declaração de candidato ou apoiador sobre o assunto. E de passagem em programas de rádio ou entrevistas.



Candidato desculpa-se com o PT por ter usado o tema



Foram casos esporádicos, como os do senador Aécio Neves (PDSDB-MG) e do candidato do DEM-PSDB a prefeito de Salvador, o deputado ACM Neto. Falaram e cessaram, vez ou outra, tocam no assunto. Vejam vocês, até o candidato a prefeito de Goiânia, Jovair Arantes, retirou do ar uma menção ao assunto logo que tomou conhecimento de que ela estava sendo veiculada. E ainda tomou a iniciativa de ligar para o PT para se desculpar.



Quer outro exemplo eloquente do que digo, do quanto a mídia força a barra? A Folha de S.Paulo de hoje não consegue esconder sua tristeza e quase põe luto ao afirmar que o ex-presidente Lula fez campanha no final de semana onde mora, na região do ABCD e "esqueceu" o "mensalão".



Vejam vocês, a mídia agenda o assunto, quer que ele paute a campanha e a eleição, e tem a cara de pau de cobrar, frustrada, porque candidatos e militantes, partidos da situação e da oposição, não seguimos o script que ela traçou...




http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=16401&Itemid=2

morra de rir - discurso político

http://www.youtube.com/watch?v=jY2ycjiZ-d0&feature=related

"Voo Livre" de Deogar Soares

"...E sigo por aí, de barba branca e calça jeans, pelos ônibus da vida, ora insensato, ora medroso. De qualquer forma, pretensamente livre com esses meus voos crônicos..."


(Deogar Soares)



Lançamento do Livro "Voo Livre" de Deogar Soares (Editora Educat) dia 25 de setembro (terça-feira), das 18h às 20h no Café Aquários



*COMPARTILHE E DIVULGUE!!!

SIMP APOIA CRIAÇÃO DE CPI

O Sindicato dos Municipários tem acompanhado com interesse as denúncias  surgidas e relacionadas a membros do Governo Municipal, apoiando a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara de Vereadores para investigar os fatos que vêm sendo tornados públicos.

Para a direção do Simp, a iniciativa da Câmara em criar uma CPI cumpre um papel fundamental para a busca de esclarecimentos necessários para a comunidade pelotense.

Pelotas, 21 de setembro de 2012.



SIMP - Sindicato dos Municipários de Pelotas

Como foi seu Dia Mundial Sem Carro?

Mesmo com cada vez mais bicicletas nas ruas, muita gente ainda estranha quem deixa o carro de lado para usar a magrela. Entenda por que cada vez mais gente opta pela bicicleta como meio de transporte, ainda que eventualmente.

http://vadebike.org/2006/06/por-que-ir-de-bicicleta/

maconha combate câncer, revelam estudos

Cientistas do Centro Médico Pacífico de São Francisco, nos EUA, acreditam ter descoberto uma forma de impedir a metástase, que consiste em uma das principais causas da morte de pessoas com câncer. A substância usada para combater esse mal é o Cannabidiol ou CBD, um composto derivado da maconha que não possui efeito psicoativo.

Os microbiologistas Sean McAllister e Pierre Desprez aplicaram o CBD em células com alta concentração do ID-1, gene cancerígeno responsável pela metástase, e o processo de reprodução celular voltou ao normal.

Os pesquisadores publicaram a descoberta em 2007 e, agora, preparam a divulgação de um estudo mais profundo que promete revolucionar o tratamento do câncer. Nesta nova etapa, os testes foram realizados em células de laboratório de diversos tipos de doença e em animais .Os resultados foram positivos e a dupla se prepara para iniciar a pesquisa com humanos.

Os cientistas esclareceram ao Huffington Post que, para evitar que as células cancerígenas se espalhem, os pacientes precisam de uma dose alta de Cannabidiol que não é encontrada na composição natural da Cannabis Sativa. Ou seja, não basta fumar um cigarro de maconha para sentir os efeitos positivos no combate ao câncer.

Com informações do Opera Mundi

http://sul21.com.br/jornal/2012/09/composto-derivado-da-maconha-combate-cancer-revelam-estudos/

Bra-Pel

Bra-Pel é o principal clássico de futebol da cidade de Pelotas e o 2º do Estado do Rio Grande do Sul (atrás apenas do clássico Gre-Nal, (que envolve equipes mais tradicionais), disputado entre as equipes do Grêmio Esportivo Brasil e doEsporte Clube Pelotas, além destas equipes terem diversos outros títulos de nível estadual e municipal.

Incêndio atinge camelódromo em Pelotas

Rafael Divério, Pelotas

rafael.diverio@zerohora.com.br

Pelo menos 30 das 400 bancas do camelódromo de Pelotas, no sul do Estado, já foram destruídas por um incêndio que começou no final da tarde deste domingo.

O setor incendiado se localiza em frente à Rua Marechal Floriano e estava fechado. A suspeita é de que tenha ocorrido um curto-circuito. Além do fogo, há confusão no local porque ocorreram tentativas de saque de mercadorias.

Bombeiros tentam conter as chamas e impedir que o incêndio chegue a outros setores do camelódromo.

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/noticia/2012/09/incendio-atinge-camelodromo-em-pelotas-3894770.html

Renata Allemand 13000

http://www.youtube.com/watch?v=3yGCReRw4lo

Estatuto da diversidade sexual precisa de 1,4 milhão de assinaturas para virar projeto de lei

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem a intenção de protocolar até o dia 17 de maio do ano que vem um projeto de lei de iniciativa popular que cria o estatuto da diversidade sexual no Brasil. Para isso, a entidade precisa das assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro, ou seja, cerca de 1,4 milhão de pessoas.

O estatuto viria para suprir a ausência de leis federais que garantam direitos à comunidade LGBT no país. Atualmente, os poucos direitos conquistados – como a união estável para casais homossexuais – ocorrem pela via judicial e dependem sempre do entendimento de cada juiz.

A presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, coordena a redação do estatuto. “Esta é uma realidade que só pode ser alterada pela via legislativa porque a garantia de direitos pela via jurídica é morosa e muito difícil”, disse a ex-desembargadora em entrevista à Rede Brasil Atual.

A proposta foi lançada oficialmente em 17 de maio deste ano, data que marca o Dia Mundial de Combate à Homofobia. Por isso a OAB pretende conseguir todas as assinaturas para protocolar o projeto até o mesmo dia do ano que vem.

A proposta contém 111 artigos e trechos que falam sobre políticas públicas, meios de comunicação e garantia de direitos. De acordo com o texto, “a união homoafetiva deve ser respeitada em sua dignidade e merece a especial proteção do Estado como entidade familiar e faz jus a todos os direitos assegurados à união heteroafetiva no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões”. Além disso, o estatuto estipula pena de dois a cinco anos para “crime de homofobia”.

http://sul21.com.br/jornal/2012/09/estatuto-da-diversidade-sexual-precisa-de-14-milhao-de-assinaturas-para-virar-projeto-de-lei/

Lideranças da Femen Brasil divergem sobre rumos do grupo em entrevistas

Ligado ao grupo feminista Femen, da Ucrânia, o Femen Brasil passa por um processo de reorganização interna após a número 2 da entidade, Bruna Themis, ter anunciado sua saída da organização, em meio a fortes críticas a líder Sara Winter.

As duas trocaram críticas e expuseram suas visões sobre o Femen Brasil em duas entrevistas concedidas à equipe do portal Opera Mundi. Nas entrevistas, Bruna diz que deixou o grupo porque não há propostas ou projetos para a luta das mulheres no Brasil, apenas a orientação para que sejam feitos protestos de topless.

Em resposta às críticas, a líder Sara Winter defende uma atuação mais “midiática” das ativistas, usando os seios como arma de protesto para chamar a atenção da imprensa. De acordo com Sara, essa é uma forma eficaz de usar a “mídia machista” a favor da causa “neofeminista”.

http://sul21.com.br/jornal/2012/09/liderancas-da-femen-brasil-divergem-sobre-rumos-do-grupo-em-entrevistas/

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/24385/femen+brazil+nao+tem+propostas+feministas+acusa+ex-numero+2+do+grupo.shtml

Comissão Estadual da Verdade recebe suporte operacional e sede permanente

Política

20/09/12 | 11:39

A Comissão Estadual da Verdade tem um espaço físico permanente para as reuniões de trabalho dos cinco integrantes. Nesta quarta-feira (19), salas no 12º andar do prédio do Instituto de Previdência do Estado (IPE), no Centro de Porto Alegre, foram cedidas pelo governo estadual ao grupo que poderá se estruturar para examinar documentos, ouvir relatos e despachar materiais para a Comissão Nacional da Verdade.

Também foram disponibilizados uma linha telefônica – (51) 3225.5823 – e um endereço eletrônico (comissaodaverdade@casacivil.rs.gov.br) para atendimento aos cidadãos. Para dar suporte técnico e institucional à Comissão Estadual da Verdade, o governo gaúcho disponibilizou servidores das Secretarias Estaduais da Segurança Pública e da Justiça e dos Direitos Humanos, da chefia de Gabinete do Governador, da Casa Civil e da Coordenação do Assessoramento Superior do Governador.

Os integrantes da Comissão Estadual da Verdade – Aramis Nassif, Carlos Frederico Guazzelli, Céli Regina Jardim Pinto, Jacques Távora Alfonsin e Oneide Bobsin – têm como objetivo, permitir o acesso da sociedade aos documentos oficiais da ditadura militar no Brasil (1964 – 1985) e auxiliar a Comissão Nacional da Verdade no esclarecimento sobre violações de direitos humanos praticadas em território gaúcho durante o regime.

O Movimento da Legalidade, ocorrido em 1961, servirá como referência inicial das investigações, que não terão caráter jurisdicional ou persecutório. Todo o acervo documental resultante dos trabalhos será encaminhado ao Arquivo Público do Estado e à Comissão Nacional da Verdade.

Ao término dos 20 meses de duração dos trabalhos da Comissão, o grupo deverá apresentar ao Governador um relatório das atividades realizadas, com os fatos examinados, as conclusões e as recomendações da Comissão. Durante este período, eles poderão requisitar documentos e informações sigilosas ao Poder Público, ouvir relatos e determinar a realização de perícias e diligências.

http://sul21.com.br/jornal/2012/09/comissao-estadual-da-verdade-recebe-suporte-operacional-e-sede-permanente/ 

Com informações do Palácio Piratini